Termos de Uso

Última atualização: 17/09/2025 12:59

📋 Capítulo I – Disposições Iniciais e Definições

O presente documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao site dedicado à vida, obra e Causa de Beatificação do Padre Ramón Sevillano Valencia. O acesso e utilização desta plataforma implicam a concordância plena e irrestrita dos usuários às condições aqui descritas.

Parágrafo único: Para os fins deste Termo:

  • •USUÁRIO: toda pessoa física que acesse ou utilize o site, incluindo o envio voluntário de testemunhos e relatos.
  • •ADMINISTRAÇÃO DO SITE: pessoas responsáveis pela gestão, moderação e manutenção técnica da plataforma.
  • •OBJETIVO DO SITE: difundir informações de caráter religioso e devocional, divulgar a história e a espiritualidade do Padre Ramón Sevillano Valencia, acompanhar a Causa de Beatificação e acolher relatos de graças recebidas pelos fiéis.

✅ Capítulo II – Uso Correto da Plataforma

O site destina-se a fins exclusivamente religiosos e devocionais. O usuário compromete-se a utilizá-lo com respeito e responsabilidade, abstendo-se de inserir conteúdos ofensivos, ilícitos, discriminatórios, falsos ou que atentem contra a moral, a fé, os bons costumes ou os direitos de terceiros.

Parágrafo único: É expressamente vedado ao usuário utilizar a plataforma para fins comerciais, políticos, de propaganda ou quaisquer outros alheios à sua finalidade religiosa.

💬 Capítulo III – Conteúdo Enviado pelos Usuários

Os testemunhos, relatos de graças e mensagens encaminhados são de inteira responsabilidade de quem os envia. Ao remeter tais informações, o usuário declara sua veracidade e autoriza que sejam armazenadas pela Administração do Site, podendo ou não ser utilizados, de acordo com a análise e critério pastoral da equipe responsável.

Parágrafo único: A eventual publicação poderá ocorrer de forma integral, parcial, anônima ou identificada, sempre com respeito e sem alteração do conteúdo essencial do relato. Dados pessoais, como e-mail e número de WhatsApp, jamais serão divulgados publicamente sem autorização.

©️ Capítulo IV – Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site – incluindo textos, imagens, logotipos, layout e demais elementos – é de propriedade exclusiva da Administração do Site ou utilizado mediante autorização. É vedada a reprodução, cópia, distribuição ou uso para fins comerciais sem prévia e expressa autorização.

Parágrafo único: O usuário declara ciência de que o envio de testemunhos não lhe confere qualquer direito de remuneração, indenização ou participação nos direitos autorais, sendo sua colaboração voluntária e pastoral.

⚖️ Capítulo V – Direito de Moderação

A Administração do Site reserva-se o direito de recusar, excluir ou remover conteúdos que contrariem os presentes Termos, que sejam ofensivos, inverídicos, inadequados ou incompatíveis com os objetivos devocionais e religiosos da plataforma.

🛡️ Capítulo VI – Responsabilidades do Site

O site compromete-se a proteger os dados pessoais fornecidos, nos termos da Política de Privacidade e da legislação aplicável, adotando medidas razoáveis de segurança.

Parágrafo primeiro: Entretanto, o site não se responsabiliza:

  • •pela veracidade, exatidão ou completude dos relatos enviados pelos usuários;
  • •por falhas técnicas, interrupções ou indisponibilidade decorrentes de fatores externos;
  • •pelo reconhecimento oficial, por parte da Igreja, dos testemunhos enviados como milagres ou graças, uma vez que tal análise compete exclusivamente à autoridade eclesiástica no âmbito da Causa de Beatificação.

Parágrafo segundo: O conteúdo disponibilizado possui caráter estritamente religioso e devocional, não configurando aconselhamento profissional de ordem médica, psicológica, jurídica, financeira ou de qualquer outra natureza.

👤 Capítulo VII – Obrigações do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

  • •Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, responsabilizando-se civil e criminalmente pela sua veracidade;
  • •Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;
  • •Não tentar acessar cadastros de terceiros sem autorização;
  • •Não praticar engenharia reversa, desagregar ou interferir nos componentes de segurança do site;
  • •Não modificar ou utilizar versões alteradas da plataforma com a finalidade de obter acesso não autorizado;
  • •Não inserir, transmitir ou disseminar vírus, malwares ou qualquer outro código que comprometa a segurança do sistema;
  • •Respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual da Administração do Site.

🔗 Capítulo VIII – Links Externos

O site poderá disponibilizar links para páginas externas, de caráter informativo ou devocional. O usuário declara ciência de que a Administração do Site não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento ou políticas de privacidade de sites de terceiros.

🔄 Capítulo IX – Alterações nos Termos de Uso

A Administração do Site poderá, a qualquer tempo, modificar, revisar ou atualizar os presentes Termos de Uso, sempre com o objetivo de melhor refletir as práticas da plataforma. A versão mais recente estará disponível nesta página, e a continuidade do uso após sua publicação implicará aceitação integral das novas condições.

⚖️ Capítulo X – Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias deverão ser solucionadas no foro da comarca onde está sediada a Administração do Site, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

✅ Capítulo XI – Confirmação

Ao acessar este site e enviar voluntariamente seus relatos, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado os presentes Termos de Uso, colaborando de forma livre, respeitosa e devocional com a Causa de Beatificação do Padre Ramón Sevillano Valencia.